CTB E A REFORMA TRIBUTÁRIA: IMPRESSÕES PRELIMINARES

CTB CONSIDERA TÍMIDA A REFORMA TRIBUTÁRIA PROPOSTA PELO GOVERNO
O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), Wagner Gomes, declarou nesta segunda-feira, em Brasília, que a reforma tributária proposta pelo governo Lula “é tímida, não corresponde aos interesses da classe trabalhadora e tem aspectos preocupantes”.A preocupação do sindicalista, que ontem participou de uma reunião com o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o tema, é com a desoneração da folha de pagamentos através do fim do salário-educação e a redução da contribuição patronal para o INSS – de 20% para 14%.A arrecadação do salário-educação representou algo em torno de 7 bilhões de reais em 2007. “Não está claro como esses recursos que são destinados à educação serão compensados. Nós não podemos aceitar o fim puro e simples do salário-educação”, ponderou Gomes. O mesmo raciocínio se aplica à redução da contribuição das empresas para a Previdência. “Já dizem que a Previdência é deficitária com as receitas que recolhe atualmente. Com a diminuição da contribuição patronal. a pressão para uma mudança das regras contra os trabalhadores e trabalhadoras, que já é grande, tende a aumentar. Queremos o fim do fator previdenciário e o fortalecimento da Previdência Pública, nunca o enfraquecimento. Por isto, estamos seriamente preocupados”, assinalou o presidente da CTB.Wagner Gomes lembrou, ainda, que as centrais lançaram recentemente uma nota conjunta em defesa de uma reforma tributária socialmente justa, fundada no princípio da progressividade. Entre outras coisas, o movimento sindical pleiteia a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição, a elevação dos tributos sobre herança, a taxação dos lucros auferidos com a especulação financeira e das remessas de lucros e dividendos, além da isenção de impostos sobre a cesta básica.Nada disto foi contemplado na proposta do governo, uma iniciativa que a CTB considera tímida, além de preocupante. “Conclamamos as centrais e o conjunto do movimento sindical a unificar suas forças e intensificar a luta por uma reforma tributária progressiva e socialmente justa, nos termos do documento aprovado e divulgado em janeiro”, finalizou Wagner Gomes.