quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008

Segurança e Medicina do Trabalho

Segurança e Medicina do Trabalho - Edevalter Bueno
Segurança, saúde e bem estar dos colaboradores e dos destinatários dos produtos e serviços são objetivos permanentes de qualquer organização, seja ela uma empresa, um hospital, um instituto de pesquisas científicas ou uma ESCOLA.Um dos mais importantes indicadores da excelência de uma organização é a preocupação constante da melhoria do desempenho operacional e da qualidade de vida de seus trabalhadores e dos destinatários dos seus produtos e serviços. Para que possamos ter qualidade no tocante à segurança e qualidade de vida no ambiente de trabalho, essa preocupação deve ser colocada em prática através da implantação de projetos que envolvam o conjunto dos trabalhadores da escola.A eliminação dos erros e das falhas antes que ocorram, só é possível através da conscientização de todos os que fazem parte do ambiente de trabalho. Para isso é preciso mais empenho das autoridades competentes, a começar pela direção da escola, passando pelos Núcleos Regionais de Educação, Secretaria de Estado da Educação e Governo do Estado, na cobrança de documentos e programas de conscientização para os trabalhadores. Doenças e Acidentes de Trabalho sérios estão ocorrendo dentro dos estabelecimentos de ensino e os Trabalhadores em Educação não sabem por exemplo da necessidade do preenchimento de uma CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e que esse documento lhe dá o direito de continuar recebendo seus vencimentos sem descontos no caso de afastamento, e no caso da necessidade de aposentadoria lhe assegura o direito de ter a integralidade, se isto acontecer.
No caso de Doenças do Trabalho, se torna mais complicado ainda. O trabalhador é afastado de sua função sem saber se a doença que está sofrendo é conseqüência do trabalho que desempenha na escola, ou não. São comuns reclamações dos trabalhadores com atestados vetados pela Perícia Médica, que diminuem os dias de afastamento pela metade. Ocorre que os médicos da Perícia nem sempre são habilitados nas especialidades exigidas. Encontramos médicos, clínico geral, ginecologista e até pediatra no comando de um local onde aparece todo tipo de doenças. Perguntamos: pode um pediatra fazer um diagnóstico de um problema ortopédico ou psicológico, anulando o LAUDO do colega profissional especialista na área?Como fazer para mudar tudo isso? Primeiro, é preciso ter conhecimento dos nossos direitos: ler, pesquisar, informar-se, passar esse conhecimento aos colegas, e exigir que as autoridades cumpram as Leis e as Normas do Trabalho. E isso depende só de nós. A APP-Sindicato está envolvida nessa luta, e sendo trabalhadores da base, temos que exigir os direitos do Trabalho, senão tudo que acontecer dentro do nosso local de trabalho será tratado como doenças comuns, acidentes comuns e, portanto direitos comuns. Nesses casos o direito é diferente. Há casos em que Trabalhadores da Educação são obrigados pela direção a trabalhar sem os devidos equipamentos de proteção, ferindo assim a NR-9 - Norma do Trabalho, que prevê que o trabalhador deve se recusar a trabalhar em caso de risco de acidentes. Você conhece alguém que recebe o adicional de insalubridade? Sabemos que o calor, o ruído e poeira causam doenças. Professores vêm apresentando sérios problemas de voz; professores de Educação Física ficam expostos ao sol durante seu trabalho com muitos problemas de pele. Em uma visão superficial demonstra que os Estabelecimentos de Ensino no Paraná não oferecem riscos à saúde dos trabalhadores e dos alunos. No entanto, uma análise detalhada demonstra o contrário:a)
existem muitas escolas que não existem extintores de incêndio e onde tem, os trabalhadores não são treinados para usá-los;b) escolas com instalações elétricas defeituosas representando risco potencial de incêndio;c) iluminação e ventilação inadequadas nos locais de trabalho, podendo causar cansaço, fadiga, estresse e por vezes problemas de visão;d) riscos de incêndio nas cozinhas por defeitos em botijões e mangueiras de gás;e) falta de orientação ao pessoal responsável pelos serviços gerais para a correta execução de trabalhos como o de arrastar carteiras, transportar pesos, etc. (riscos ergonômicos);f) condições precárias de trabalho, falta de equipamentos de proteção individual (EPI) com luvas, botas e aventais para o manuseio de produtos químicos usados para limpeza;g) escolas com escadarias sem corrimão, pisos escorregadios, tacos soltos, ruídos e calor excessivo.Que tal começar a mudar tudo isso?1º - que seja dado curso para conhecimento com a participação de todos, professores, funcionários e principalmente direção;2º - pedir a implantação do PPRA, (programa de prevenção de riscos ambientais);3º - exigir nossos direitos, a começar pela direção da escola e núcleos de ensino, perícias médicas e no INSS, exigindo Laudos e CATs;4º - denunciando as irregularidades à APP-Sindicato;5º - Recorrendo a Justiça do Trabalho, nas questões das doenças adquiridas e os acidentes de trabalho.Só assim obteremos um melhor desempenho, um trabalho com qualidade, uma escola com dignidade.Edevalter Bueno - Técnico em segurança do trabalho e funcionário da APP-Sindicato
http://www.app.com.br/portalapp/saude.php?id1=6

Revolução e Educação

TEIXEIRA, Anísio. Revolução e educação. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília, v.39, n.90, abr./jun. 1963, p.3-7.
REVOLUÇÃO E EDUCAÇÃO
Não parece haver dúvida quanto à instabilidade da fase que estamos vivendo no Brasil. Como há pouco recordou o professor Hermes Lima, tudo está em questão: a propriedade da terra, a distribuição da riqueza, o regime tributário, a legislação eleitoral, a organização administrativa, o regime político, o sistema de educação.
A terra como que está fugindo a nossos pés, mal permitindo equilibrar-nos na fluidez social e política em que estaríamos ingressando. Está, entretanto, o comportamento brasileiro correspondendo a êsse estado de coisas?
De modo nenhum. Muito pelo contrário, outra realidade, mais imediata, a dinâmica de uma sociedade em mudança e em crescimento, embora desordenado, leva-nos não à disposição de reforma e reestruturação, mas à de tirar proveito imediato das riquezas emergentes.
Discutem-se reformas, mas as palavras caem no chão de estranha inércia social. Por baixo das palavras, correm poderosas as águas – mais ou menos turvas – mas nem por isto menos seguras e tranqüilas, dos interêsses dos grupos de pressão. Tais grupos estão longe de se identificar com a Nação. São antes a antinação. Lutam por si, pouco se dando do que venha a suceder à nação. Quais são êles? O grupo de pressão do café, o grupo de pressão dos funcionários civis e militares, o grupo de pressão dos empregados dos Institutos, o grupo de pressão dos ferroviários, o grupo de pressão da Marinha Mercante, o grupo de pressão dos construtores de estradas de rodagem e, por último, o grupo de pressão da indústria pesada e leve, subvencionada pelo Govêrno.
Tais grupos não chegam sequer a ter nítida configuração de grupos de classes. Em cada um dêles se misturam pessoas de classe alta, média e baixa. São, de fato, privilegiados a se beneficiar da ausência de integração nacional, que lhes permite a atitude de privilégio, ou seja, a de poder afirmar seus direitos sem a contrapartida de sua responsabilidade. Privilégio nada mais é do que isto. Ter direitos e, por isto, deveres – não é privilégio, mas ônus, encargo, vigília, preocupação...
Quando a nação se faz uma só e os direitos de todos são reconhecidos, nenhuma classe pode ter mais direitos do que as demais, sem que a êstes direitos corresponda cota também maior de deveres. Assim foi nas sociedades em que dominava a classe aristocrática, até que esta se corrompeu e se fêz apenas classe privilegiada, cheia de direitos e sem deveres. Assim foi com a ascensão da classe média, no século dezoito e dezenove, justificando as líricas exaltações com que tanto se distinguiu essa classe. Assim está sendo com as sociedades proletárias ou comunistas, em que a classe trabalhadora se despe ou é despida de todo e qualquer privilégio, para dar ênfase aos seus deveres.
A saúde social requer tal regime de responsabilidade, seja lá qual fôr a classe dominante.
Entre nós, não parece havermos chegado sequer a essa consciência de classe. Não há classe, mas grupos, e grupos que se valem do seu reduzido tamanho, para não se considerarem responsáveis pelo todo. E isto sòmente é possível porque abaixo dêles vegeta uma grande massa, muda e passiva, que se constitui dos ineducados da coletividade, analfabetos e semi-analfabetos, que não sonham a sua própria emancipação, mas a saída individual dos mais hábeis ou mais dóceis para algum dos grupos privilegiados, dentro dos quais se distribuirão em qualquer dos níveis de classe dêsses gordos conglomerados.
Não se pode, pois, dizer que haja luta de classes no país. Enquanto existir a massa de ineducados, não se caracteriza a luta de classes. O ineducado é candidato ao ingresso num dos grupos privilegiados. Dentro dêles é que poderia haver luta de classes, mas isto também não existe porque o grupo precisa de unidade para a garantia de sua própria e privilegiada situação e daí não haver luta entre seus membros contra a ascensão da massa indiscriminada.
Não é outro, parece-nos, o motivo da resistência nacional a qualquer expansão séria e em massa da educação. Tal expansão é que viria quebrar a tranqüila viabilidade dos sistemas de privilégio. A expansão desordenada, ineficaz, marcada pelo signo do acidente e da sorte, é a única expansão tolerada. Daí escolas primárias de pilhéria, pobres e ineficientes, ginásios improvisados e inoperantes e ensino superior confuso e verbalístico. Para tudo isto, o apoio é manifesto e os recursos – aliás modestos - não faltam.
Tudo isto se corrigiria com a integração nacional, com a vitória sôbre o dualismo estrutural de povo e grupos privilegiados. Mas tal integração exigiria uma dupla concentração, que ainda não existe no Brasil. A concentração geográfica e a concentração demogrófica. Dispersos, anulamos pela distância, pelo arquipélago, que faz do país um sistema de ilhas, o sentimento comum dos sofrimentos coletivos, os quais deixam assim de ser nacionais ou comuns e, dêste modo, atuantes. Concentrados – nas grandes metrópoles – não o somos por crescimento interno dos núcleos demográficos, mas por migração de analfabetos ou semi-analfabetos e, graças a êste fenômeno, mantemos ou, pelo menos, prolongamos a ilusão da emancipação de um à custa de outro, suprindo-se a solidariedade da massa de deserdados, recém-concentrada nas cidades.
Retardamos, assim, o processo integrativo e conquistamos um instável equilíbrio, que nos vai permitindo conservar o sistema de privilégios. Por tudo isto é que, sem nenhum exagêro, me parece ser a revolução educacional a maior revolução. As duas revoluções que já se processaram mais completamente no mundo, são a revolução americana e a russa. Ambas sòmente se fizeram reais pela educação. A revolução americana é da mesma família da revolução inglêsa e da francesa, as quais acabaram, de certo modo, expandindo-se por grande parte da Europa. Não se pode, contudo, dizer que a revolução européia se tenha expandido do mesmo modo que a americana. Qual a razão? É que os conceitos de educação que acompanhavam essa revolução não se aplicaram na Europa do mesmo modo por que se aplicaram nos Estados Unidos.
Com efeito, embora o conceito de educação democrática universal fôsse comum a todo o movimento, deve-se observar que, na Europa, êste conceito dominou apenas a educação elementar e vocacional, enquanto nos Estados Unidos se estendeu, na segunda metade do século XIX, aos três níveis de ensino, primário, secundário e superior. Nem sempre-se tem dado a esta diferença o relêvo necessário.
Até muito depois da primeira guerra mundial, a estrutura da educação na Europa é nìtidamente dualista: educação prática e útil para o povo, educação intelectual, "desinteressada" e profissional superior para a elite. O próprio prolongamento da chamada educação popular até os 16 e depois 18 anos, sòmente começa a concretizar-se na Europa, no segundo quartel do século XX.
Já nos Estados Unidos, na década de 60 a 70 do século XIX, temos a educação secundária generalizada e iniciado tipo nôvo de educação superior geral, para fazendeiros e mecânicos, nos então chamados "Land-Grant Colleges".
Era a revolução democrática a instituir o sistema educacional apropriado a tôda a sociedade, quebrando-se o dualísmo entre educação do povo e educação da elite, eufemismo pelo qual se encobria a separação entre a educação da classe popular e a das classes superiores.
Na realidade, o que praticava a Europa era a manutenção do caráter aristocrático da educação das classes dominantes e a democratização da educação do povo.
Sòmente agora começa na Europa o movimento de democratização da universidade e dos cursos preparatórios à universidade e, dêste modo, a vencer-se o dualismo educacional em essência antídemocrático.
Já nos Estados Unidos, graças à constituição mais igualitária da sociedade, pelo menos no Norte, e, posteriormente, depois da guerra de integração nacional (a chamada "Guerra de Secessão"), estendida a todo o país, tivemos uma educação em que o prático ou útil e o intelectual ou ornamental (como o chamava Benjamin Franklin) nunca puderam ser completamente separados ou isolados. Tôda a educação devia ter os dois aspectos, conforme os documentos iniciais da fundação dos "Land-Grant Colleges" muito enfàticamente demonstram. Embora estivessem os Estados Unidos fazendo algo de completamente nôvo na história, ou seja, educação geral e útil no nível secundário e no superior, a formulação do movimento teve sempre o hábil cuidado em sublinhar o mais completo respeito pelas formas tradicionais de educação acadêmica.
Na realidade, entretanto, o movimento democrático iniciado no século dezoito antecipava-se, nos Estados Unidos, de mais de meio século sôbre a Europa, na instituição de um sistema educacional unificado, em todos os três níveis, elementar, secundário e superior, aberto a tôdas as classes e camadas sociais.
É verdade que as condições econômicas poderiam limitar o acesso ao nível superior, mas êste não estava isolado nem se limitava a certo grupo de educados. Todos podiam aspirar ao ensino superior. Tôdas as atividades e ocupações poderiam vir a preparar as suas elites no nível universitário, substituindo-se assim a idéia de elite, no singular, pela de elites, ou seja, as elites pluralísticas da sociedade democrática.
Para isto é que hoje se encaminham as próprias sociedades democráticas da Europa, em marcha para uma estrutura social muito mais próxima da que a sociedade americana vem construindo desde o século dezenove.
Retardados sôbre a própria Europa, o Brasil deve agora empreender simultâneamente a democratização do ensino elementar e a do ensino médio e superior, estabelecendo a continuidade de todo o sistema escolar, a sua diversificação pelas diferentes atividades e ocupações e a expansão de todos êsses níveis até o máximo de sua capacidade.
Como mudança intrínseca do processo educativo, deve-se abandonar a velha dicotomia, para usar a expressão de Benjamin Franklin, de útil e ornamental, para se conceber tôda educação, seja lá qual fôr o seu nível, como simultâneamente prática ou vocacional e geral, isto é, capaz de habilitar-nos a usar os conhecimentos e a cultivar, por intermédio dêles próprios, a nossa imaginação e o nosso espírito.
Todo conhecimento, desde que seja ministrado em suas inter-relações, é suscetível de ganhar a dimensão que chamamos de geral, e servir ao mesmo tempo de instrumento prático ou útil e de meio ou processo de nosso aperfeiçoamento mental e espiritual.
Essa unidade fundamental de todo saber e a percepção de que, se o ministrarmos imaginosamente, poderemos, com qualquer dos seus fragmentos, dar ao homem êsse instrumento de trabalho ou o cultivo de seu espírito, constituem o segrêdo da integração do mesmo processo dos objetivos utilitários e culturais de tôda educação.
A unidade na diversidade, velho ideal universitário, faz-se o ideal da educação em qualquer dos seus níveis. A imensa explosão do conhecimento humano, a que se segue a imensa diversificacão das educações possíveis, reencontra-se assim com o antigo conceito de educação, como formação do espírito e formação profissional.
Viemos da pura e simples educação da elite dominante para a educação da elite e também do povo. Desta educação, discriminada da primeira e limitada ao ensino primário e de ofícios, partimos para a educação de todos, dentro da diversidade de ocupações, nos diferentes níveis, mas com o mesmo espírito e destinada à formação de quadros qualificados, médios e superiores de uma sociedade democrática, cujas elites dirigentes pluralistas e distribuídas por todos os ramos e níveis não se recrutam em apenas uma classe, mas em todo o povo.
Por êste modo é que se irá concretizar a revolução, que não é o resultado de revoltas populares, mas conseqüência do progresso do conhecimento humano e do despertar das aspirações que a sua difusão, pelos novos meios de comunicação, gera inevitàvelmente.
Nesta situação é que já se encontra o Brasil, cuja necessidade maior é a de preparação do homem para os novos deveres de produção da sua conjuntura atual e os direitos que decorrem daqueles deveres.
ANÍSIO TEIXEIRA
Diretor do INEP

Força, ecológica? Prá Inglês ver!

Força. Ecológica? Prá Inglês Ver!
Está marcada para acontecer entre os dias 5 e 7 de novembro, em Sant'Ana do Livramento (Brasil) e Rivera (Uruguai), a segunda edição da Conferência Internacional do Bioma Pampa. A realização é da Força Sindical-RS. A organização está a cargo da da Força Verde, entidade ligada à Força Sindical-RS. O evento será apoiado pela Secretaria Estadual do meio Ambiente, e estão sendo buscadas parcerias para o evento. Estranhamente, nenhuma entidade ligada à defesa ambiental, nem sindicatos de trabalhadores da área foram contatados.
Talvez por lembranças de 2007, quando, nas "audiências públicas" da SEMA para discutir o zoneamento ambiental no estado, voltado para a silvicultura, o movimento e entidades ambientalistas foram ofendidos, agredidos, tiveram seus carros depredados. E ouviram acusações disparatadas, proferidas por uma massa que nem bem sabia o que estava fazendo, mas sob a batuta da Força Sindical (sim, esta mesma que agora organiza o evento) recebiam, ao descer dos ônibus, um vale-quentinha. Pensavam, e diziam, que estavam ali porque plantar eucaliptos "era emprego e ia dar dinheiro".

O bioma Pampa, no Rio Grande do Sul ocupa 63% do território do estado. Composto basicamente por gramíneas e árvores de pequeno porte, com riquíssima diversidade de fauna e flora, nos últimos de 300 anos, foi utilizado na criação extensiva de gado. Mesmo com esta atividade econômica desenvolvida, as características do pastoreio permitiram a continuidade das espécies, incluindo o crescimento de espécies arbóreas de menor porte nas matas ciliares. Pelas condições do bioma, a pouca disponibilidade de água e condições de solo e relevo, árvores de grande porte nunca foram ali desenvolvidas.
O desequilíbrio ambiental que acompanha a silvicultura ou o plantio de árvores exóticas, proposta como alternativa econômica "mais viável" no Pampa traria como conseqüências imediatas o desaparecimento de algumas espécies, alterações graves no ecossistema, além de não propiciar o crescimento econômico propagado. Sabe-se que uma área de 35 ha utilizada para agricultura familiar permite o sustento de uma família de quatro pessoas, e gera alimentos apara o consumo de mais de 50 produzindo durante todo o ano. A agricultura familiar faz ainda o rodízio de culturas, proporcionando um consumo equilibrado dos nutrientes, necessitando, portanto, menor ou nenhuma adição de insumos.
A mesma área ocupada pela silvicultura empregará uma pessoa, durante o plantio, necessitará do uso de agrotóxicos para controle de pragas (formigas e cupins, os únicos seres capazes de sobreviver ao contato com a resina altamente tóxica) e, depois, levará cerca de sete anos até a época de corte. Durante este período, nem mesmo capinas eventuais são necessárias. Como o eucalipto proposto pelas papeleiras para plantio é geneticamente modificado, atinge mais rapidamente as medidas para corte que as espécies comuns, necessitando, porém, maior quantidade de água e recursos minerais. Além disto, para onde irá este gaúcho, expulso do pampa pelo eucalipto? Certamente para as periferias das grandes cidades, engrossando as estatísticas de miserabilidade e êxodo rural.
A transformação do eucalipto em pasta de celulose não ocorre próximo aos locais de plantio, ou seja, a mão-de-obra excedente não será aproveitada em atividades fabris. Depois de transformada, a pasta limpa é exportada para o exterior, onde agregará valor ao produto, para ser, quem sabe, exportada para o Brasil sob a forma de papéis finos.
Quem lembra das posições historicamente defendidas pela Força Sindical deve estranhar, e muito, esta repentina preocupação com o ambiente. Mas, ao buscarmos mais elementos, chegaremos à conclusão que, com boa defensora dos direitos patronais, esta entidade deve estar sendo muito útil às papeleiras e ao latifúndio, uma vez que são estes dois setores os únicos a lucrar com o plantio de eucaliptos e o fim da diversidade do bioma pampa. Cabe ressaltar também aqui o vergonhoso papel de uma secretaria de estado, criada para defender o ambiente natural, e os interesses da população, e que se entrega aos caprichos gananciosos de multinacionais.
Sem contar que o horizonte do gaúcho é o pampa, com suas coxilhas, planícies e pequenos capões. Esta é a história e a cultura do homem da terra.
Alternativas ao plantio de eucaliptos existem sim. O kg do boi verde atinge ótimos preços no mercado; a agricultura familiar, além de fixar o homem no campo, produz alimentos para as cidades. O ecoturismo, o artesanato, a pesca, a indústria da alimentação até hoje garantiram a sobrevivência dos habitantes da região.
Por fim, sabemos que nem o latifúndio, nem o grande capital internacional estão preocupados em garantir nem igualdade, nem desenvolvimento sustentável. Muito menos nos países utilizados para culturas e indústrias poluentes e degradadoras. Cabe ao movimento ambiental organizado agora, responder com muita organização e luta a mais este absurdo patrocinado pelo "velho jeito de governar".
Regina Abrahão
diretora do SEMAPI RSCorrente Sindical Classista:Trabalhadores Construindo o Socialismo!